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PDL 81/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À COMPOSITORA, PIANISTA E PROFESSORA NEUSA FRANÇA.
PDL 81/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ARNOLDO VELLOSO DA COSTA.
PDL 82/1994
13/11/2024 04:08HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 028/94, 071/94 E 085/94. FRUTO DA TRANSFORMAÇÃO DA MENSAGEM Nº 167/94 QUE SUBMENTE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ( CONFAZ).
PDL 82/1996
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO MÁRCIO LISBOA.
PDL 82/1999
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO FERNANDO MELIGENI.
PDL 83/1994
13/11/2024 04:07SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.514 DE 30.06.87, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 83/1996
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DOUTOR PAULO ANDRADE MELLO.
PDL 83/1999
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO GUSTAVO KUERTEN.