CLDF

Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'.

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.