CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima.

Manifesta Solidariedade a todos os Filhos e Filhas de Santo, Babalorixás e Yalorixás, em especial os do Distrito Federal e Entorno que vêm sendo vítimas de intolerância religiosa.

Dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal.

Instituiu a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Altera a Lei n°5.418, de 24 de novembro de 2014 que , dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Gestor Escolar'.

Institui a carteira de identificação para paciente com diabetes, no âmbito do Distrito Federal.