CLDF

Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal, nos termos do art. 56 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA.

Parabeniza e apresenta votos de louvor à Sra. Heloisa Liberalli Bellotto pela dedicação e o trabalho de excelência na área de organização de arquivos e preservação de documentação histórica.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião da comemoração dos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a revitalização do asfalto na avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação estrutural e lúdica de praças e pontos de encontro comunitário (PEC), equipados com aparelhos para a prática de exercícios físicos e alongamentos na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.