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REQ 991/2019
11/11/2024 15:42

Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica.

REQ 992/2019
11/11/2024 15:42

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

PL 653/2019
11/11/2024 15:42

Reserva aos comprovadamente hipossuficientes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no âmbito do Distrito Federal.

PL 652/2019
11/11/2024 15:42

Declara a Feira da Torre de Televisão de Brasília patrimônio cultural material e imaterial do Distrito Federal.

PL 651/2019
11/11/2024 15:42

Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas de Segurança Pública.

MO 170/2019
11/11/2024 15:42

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares Inatívos do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PLC 16/2019
11/11/2024 15:42

Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul; do Parque Ecológico Dom Bosco.

IND 2365/2019
11/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização do abrigo de passageiros da Rodovia DF-355 em frente à COPERBRÁS, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.