CLDF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal a ser comemorado em 02 de dezembro de cada ano.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social.

Requer a realização de auditoria nos dados que levam à tarifa técnica no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos e cassação do alvará de funcionamento - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.