CLDF

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.'

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências.