CLDF

CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE O FINANCIAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS DE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART. 5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART. 10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 1999.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO DJ.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA IMÓVEL DENOMINADO AVENIDA ARAUCÁRIAS LOTE 2.075 - ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,COMO FOI PARA SERVIDORES DE OUTROS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 37.083.586,00(TRINTA E SETE MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS OITENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.