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PL 1607/2010
10/11/2024 20:02

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

IND 9199/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9200/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9210/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9201/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9202/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO RA-I.

PL 1611/2010
10/11/2024 20:02

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.

IND 9203/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.