CLDF

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Karen Tatiane Langkammer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Educação sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da via que liga o Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF, ao Paranoá-DF. Com objetivo principal de criar uma segunda rota segura e eficiente, que, consequentemente, reduzirá o trânsito para os moradores que trafegam entre essas localidades e as demais regiões.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de coletores de lixo semienterrados para atender aos residenciais Isla, SportsClub e Duetto da QE 40 da Região Administrativa do Guará.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da DF-128 na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”.