CLDF

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPRIMIREM NOS CARNÊS DE PAGAMENTO A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX.