Busca
Parecer - 1 - SELEG - (30084)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30083)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30087)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30086)
17/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (30035)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Anexo - CEOF - (30037)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (30036)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe...
Despacho - 5 - CCJ - (30039)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 100/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 4 - CCJ - (30041)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2314/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - CCJ - (30042)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2333/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (30040)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2329/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - CEOF - (30038)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (30004)
17/11/2024 22:42Despacho - 3 - SELEG - (30003)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SELEG - (29999)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30001)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30002)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30000)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29979)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2339/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29981)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (29980)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 4 - SELEG - (29982)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CTMU - APROVADO - SELEG - (29978)
17/11/2024 22:42Despacho - 8 - CCJ - (29961)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2422/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - SELEG - (29957)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29960)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29959)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (29958)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei 7006/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29952)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei Complementar 992/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29956)
17/11/2024 22:42Parecer - 7 - SELEG - (29954)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29949)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 12 - CCJ - (29955)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 12 - SELEG - (29953)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Ofício - 611 - CDESCTMAT - (29899)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29903)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (29898)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29901)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei nº 2.421 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29902)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29900)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 466/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29897)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29894)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29891)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CCJ - (29895)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2197/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Ofício - 608 - CDESCTMAT - (29886)
17/11/2024 22:42Ofício - 609 - CDESCTMAT - (29890)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 468/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29888)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 469/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29885)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29887)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29874)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 3 - SELEG - (29877)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (29876)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29875)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (29873)
17/11/2024 22:42Ofício - 603 - CDESCTMAT - (29864)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (29863)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29867)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...