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Indicação - (33656)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33655)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33657)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33658)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33654)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CAF - (33653)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 4 - Cancelado - CAF - (33652)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (33651)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Mensagem - Nº 554/2021-GP - Sanção - SELEG - (33649)
17/11/2024 22:06Despacho - 7 - CEOF - (33643)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 17 - CEOF - (33647)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (33644)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (33645)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 10/02/2022....
Despacho - 3 - CEOF - (33648)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (33646)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 10/02/2022....
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (33650)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao Sacp para conclusão do processo Brasília, 10 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça...
Parecer - 1 - CAS - (33627)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1749/2021 Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes...
Requerimento - (33624)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental -...
Requerimento - Cancelado - (33625)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO, ARLETE SAMPAIO e outros)...
Relatório de Veto - 1 - SELEG - (33626)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao o Projeto de Lei nº 1.983/2021, que...
Indicação - (33631)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (33632)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (33623)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (33629)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Senhor Presidente do Instituto Brasília...
Despacho - 11 - SACP - (33622)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr.Governador em exercício. Brasília, 9 de...
Indicação - (33604)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências urgentes à...
Requerimento - (33606)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Indicação - (33611)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (33608)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (33613)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - SELEG - (33605)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (33612)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b” ),...
Despacho - 8 - SACP - (33607)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 5 - SACP - (33610)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Projeto de Lei - (33587)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a aplicação de medidas...
Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Parecer - 1 - CESC - (33588)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...
Parecer - 1 - CESC - (33586)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (33591)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - CERIM - (33589)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 31/08/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Despacho - 3 - CERIM - (33590)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 05/10/2021, às 19h30, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9...
Despacho - 4 - CERIM - (33593)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 06/10/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Despacho - 3 - CERIM - (33594)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 23/11/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Mensagem - N° 23/2022- Sanção - SELEG - (33577)
17/11/2024 22:06Lei - 4096/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33572)
17/11/2024 22:06Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06Indicação - (33576)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 14 - SELEG - (33575)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (33573)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (33571)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (33560)
18/11/2024 14:27Indicação - (33562)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (33565)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (33564)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, incluir publicação da Redação Final. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 12 - CAF - (33559)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A pedido para anexação de documentos pertinentes Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...