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Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
Despacho - 9 - SELEG - (41327)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 5 - SELEG - (41329)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 3 - SELEG - (41331)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 10 - SACP - (41332)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece...

Requerimento - (41276)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...

Indicação - (41279)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 1 - CAS - (41275)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2472/2022 que “Proíbe a exposição de...

Despacho - 7 - CAS - (41280)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...

Despacho - 5 - CAS - (41278)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...

Despacho - 3 - CAS - (41282)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...

Despacho - 4 - CAS - (41281)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...

Emenda - 78 - CEOF - (41255)
17/11/2024 20:07
Emenda - 82 - CEOF - (41259)
17/11/2024 20:07
Emenda - 79 - CEOF - (41256)
17/11/2024 20:07
Emenda - 81 - CEOF - (41258)
17/11/2024 20:07
Emenda - 80 - CEOF - (41257)
17/11/2024 20:07
Requerimento - (41252)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...

Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
17/11/2024 20:07
Despacho - 5 - SACP - (41251)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Emenda - 76 - CEOF - (41253)
17/11/2024 20:07
Emenda - 77 - CEOF - (41254)
17/11/2024 20:07
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41239)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 2.241 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...

Designação de Relator - PL 2686/2022 - CAS - (41242)
17/11/2024 20:07
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831,...

Despacho - 1 - SELEG - (41236)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41238)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41234)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41237)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41235)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - CERIM - (41240)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Emenda - 10 - PLENARIO - (41227)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831,...

Despacho - 1 - SELEG - (41231)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (41228)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41232)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41229)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41230)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41225)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (41233)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (41226)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41218)
17/11/2024 20:08
Projeto de Decreto Legislativo - (41222)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...

Requerimento - (41224)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...

Despacho - 1 - SELEG - (41219)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (41221)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (41220)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (41223)
17/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21
Decreto Legislativo - nº 2.367/2022 .Decreto Legislativo - SELEG - (41006)
17/11/2024 20:21
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41001)
17/11/2024 20:21
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)
17/11/2024 20:21
Despacho - 2 - SELEG - (41004)
17/11/2024 20:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (41000)
17/11/2024 20:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
17/11/2024 20:21
Despacho - 3 - SELEG - (40980)
17/11/2024 20:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 1 - SELEG - (40979)
17/11/2024 20:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40976)
17/11/2024 20:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40981)
17/11/2024 20:21