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Despacho - 4 - CESC - (50134)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.999/2022 Senhora chefe, De...

Mensagem - Nº 252/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (50013)
17/11/2024 18:13
Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13
Despacho - 4 - SELEG - (50014)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 10 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 5 - SELEG - (50012)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP para conclusão o processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...

Despacho - 6 - SELEG - (50017)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 6 - SACP - (50016)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)
17/11/2024 18:14
Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF e OSS conjuntamente PLOA 2023.pdf - CEOF - (49801)
17/11/2024 18:14
Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - Cancelado - CEOF - (49802)
17/11/2024 18:14
Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII-Detalhamento das Fontes (S) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49803)
17/11/2024 18:14
Projeto de Lei - (47698)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que...

Lei - 4058/2007 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (47699)
18/11/2024 14:08
Requerimento - (47700)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana -...

Indicação - (47697)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (47695)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (47696)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 1 - CERIM - (47701)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2022 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 3 - CERIM - (47702)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13/06/2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 29...

Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 216/2022-Veto - SELEG - (47653)
18/11/2024 14:09
Projeto de Decreto Legislativo - (47651)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (47655)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (47654)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (47658)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (47657)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções para indivíduos que...

Projeto de Lei - (49506)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...

Parecer - 3 - CEOF - (49507)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 79/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...

Indicação - (49508)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
17/11/2024 18:29
Despacho - 6 - CCJ - (49504)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...

Parecer - 1 - CAF - (49439)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...

Requerimento - (49437)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Indicação - (49434)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...

Anexo - CAF - (49432)
17/11/2024 18:29
Despacho - 3 - CERIM - (49436)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de março de 2022, às 10h, no Salão Comunitário do Gama. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49438)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49433)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49435)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de março de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Projeto de Lei - (49386)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Dispõe sobre a Gratificação de...

Anexo - Nota Técnica - ASSEL - GAB DEP JÚLIA LUCY - (49390)
17/11/2024 18:30
Requerimento - (49389)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (49388)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2889/2022, foi avocada...

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49384)
17/11/2024 18:30
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49385)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30
Requerimento - (49288)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Requer a criação e o registro da Frente...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49290)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49289)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Em de 02 de setembro DE 2022, às 10:00 horas,...

Indicação - (49291)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (49292)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 222/22 - GTS - (49294)
17/11/2024 18:30
Despacho - 1 - CERIM - (49293)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Indicação - (49557)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Indicação - (49556)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...