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Emenda - 47 - CEOF - (36453)
17/11/2024 21:31
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (36458)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho Informo que o projeto ora protocolado - PL 2.471/2022, que “Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de...

Despacho - 2 - GMD - (36457)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (36455)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 43/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (36459)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 43/2022,...

Despacho - 3 - GMD - (36454)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (36456)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Emenda - 35 - CEOF - (36440)
17/11/2024 21:31
Emenda - 36 - CEOF - (36441)
17/11/2024 21:31
Emenda - 37 - CEOF - (36442)
17/11/2024 21:31
Emenda - 34 - Cancelado - CEOF - (36439)
17/11/2024 21:31
Emenda - 16 - CEOF - (36412)
17/11/2024 21:31
Emenda - 17 - CEOF - (36413)
17/11/2024 21:31
Emenda - 18 - CEOF - (36414)
17/11/2024 21:31
Emenda - 19 - CEOF - (36415)
17/11/2024 21:31
Folha de Votação - CAS - (36396)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1858/2021 “Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais de...

Folha de Votação - CAS - (36399)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2047/2021 “Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende...

Folha de Votação - CAS - (36400)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2069/2021 “Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do...

Requerimento - Cancelado - (36395)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de...

Emenda - 6 - CEOF - (36402)
17/11/2024 21:31
Emenda - 5 - CEOF - (36401)
17/11/2024 21:31
Despacho - 9 - CCJ - (36398)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CESC na 2ª Reunião Extraordinária...

Projeto de Lei - (36363)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 2.990/2002 que dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CAS - (36352)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - <cas> Projeto de Lei 2513/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36360)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 194/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Parecer - 3 - CCJ - (36362)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 194/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Moção - (36354)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Parabeniza e apresenta Votos de...

Requerimento - (36358)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer à Secretaria de Estado de Educação...

Indicação - (36353)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 1 - CERIM - (36364)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Despacho - 4 - SELEG - (36356)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À COMISSÃO DE SEGURANÇA PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. Brasília, 21 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra...

Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
Publicação - Lei nº 7.079/2022-DODF - SELEG - (36320)
17/11/2024 21:31
Publicação - -Lei 7.074/2022- DODF - SELEG - (36324)
17/11/2024 21:31
Despacho - 2 - SACP - (36319)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (36323)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SELEG - (36322)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 21 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Projeto de Lei - (36300)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE COLECIONADORES E ATIRADORES E INSTRUTORES...

Projeto de Lei - (36299)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE...

Projeto de Lei - (36293)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATIRADORES...

Projeto de Lei - (36294)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante...

Projeto de Lei - (36295)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO TACPRO BRASIL como de relevante...

Projeto de Lei - (36301)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o clube de tiro AIRSHOT JOWPE como de relevante...

Projeto de Lei - (36297)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o clube de tiro IMPACTO CLUBE ESPORTIVO E DESPORTIVO...

Projeto de Lei - (36296)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO GUNS SPORT como de relevante...

Projeto de Lei - (36298)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...

Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (36238)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N° 2.169,...

Despacho - 1 - SELEG - (36231)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CCJ - (36237)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...

Despacho - 4 - CDC - (36236)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 1 - SELEG - (36232)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (36235)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (36233)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (36230)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CDC - (36234)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 18 de março de 2022 MARCELO SOARES DE...

Folha de Votação - CEC - (36188)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2478/2022 Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019, que...

Folha de Votação - CEC - (36187)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2410/2021 Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para...

Folha de Votação - CEC - (36186)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo"...

Folha de Votação - CEC - (36185)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2356/2021 Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...

Indicação - (36182)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...