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Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Projeto de Lei - (54883)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 317/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54657)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54656)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54646)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
18/11/2024 13:43Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54399)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54400)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (54398)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54382)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (54379)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54380)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54381)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54383)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - 02 - CEOF - (54334)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54333)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54331)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54332)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54330)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 496 - PLENARIO - (54293)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 497 - PLENARIO - (54294)
18/11/2024 13:44Indicação - (54289)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54287)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54291)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que transforme os Postos...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - (54288)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que “Dispõe sobre a prestação dos...
Emenda (de Plenário) - 6 - PLENARIO - (54292)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CCJ - (54258)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 8 - CCJ - (54260)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...