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Indicação - (70234)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (70231)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (70227)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (70232)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - GMD - (70229)
20/11/2024 21:16Despacho - 5 - GMD - (70230)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Designação de Relator - PL 127/2023 - CAS - (70192)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - PL 40/2023 - CAS - (70194)
20/11/2024 21:16Despacho - 7 - CAS - (70195)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 40/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - CAS - (70193)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 127/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (70191)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70190)
17/11/2024 16:41Despacho - 1 - SELEG - (70185)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70189)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70187)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70188)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70184)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - SELEG - (70186)
20/11/2024 21:16Publicação - nº Lei 7.250/2023- DODF - SELEG - (70174)
20/11/2024 21:16Despacho - 1 - SELEG - (70175)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70177)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70173)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - SELEG - (70176)
20/11/2024 21:16Publicação - nº Lei 7.255/2023- DODF - SELEG - (70164)
20/11/2024 21:16Despacho - 1 - SELEG - (70165)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70162)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70161)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70163)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - SELEG - (70166)
20/11/2024 21:16Requerimento - (70135)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023,...
Designação de Relator - PL 63/2023 - CAS - (70143)
20/11/2024 21:16Despacho - 7 - CAS - (70138)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 75/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (70142)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70140)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70139)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70141)
20/11/2024 21:16Despacho - 1 - SELEG - (70125)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (70127)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (70123)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - SELEG - (70126)
17/11/2024 16:41Folha de Votação - SELEG - (70124)
17/11/2024 16:41Folha de Votação - SELEG - (70122)
17/11/2024 16:41Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (70113)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 2554/2022 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (70106)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos colaboradores e...
Requerimento - (70108)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela ) Requer a realização de Sessão Solene Externa, a...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (70111)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (70112)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (70105)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (70107)
17/11/2024 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo...
Moção - (70110)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de louvor à...
Indicação - (70109)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 2 - PLENARIO - (70067)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho: A Mesa...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (70065)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo tributário de estímulo ao...
Indicação - (70063)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 8 - CCJ - (70058)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16Despacho - 3 - CAS - (70060)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 4 - SACP - (70061)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (70048)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...