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Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80427)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80318)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80319)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80317)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80316)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80315)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80291)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80294)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80292)
17/11/2024 14:35Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (80293)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80275)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80272)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80276)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80274)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80273)
17/11/2024 14:35Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (80243)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 409/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80245)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80247)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80246)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80244)
17/11/2024 14:35Despacho - 6 - SACP - (80197)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80198)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80196)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80195)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80199)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (80192)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 26/2023, foi Distribuído ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (80191)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 27/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (80193)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 427/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CESC - (80194)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 15 - SACP - (80173)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...
Despacho - 7 - SACP - (80177)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas nº 1...
Despacho - 10 - SACP - (80169)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Observando-se que a Emenda...
Despacho - 9 - SACP - (80172)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...
Despacho - 9 - SACP - (80174)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80175)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (80170)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, para exame e parecer, conforme art. 210, §2º do Regimento Interno/CLDF. Brasília, 26...
Despacho - 9 - SACP - (80176)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (80171)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80128)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CERIM - (80134)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 21 de junho, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de...
Despacho - 12 - SELEG - (80133)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Emenda (Modificativa) - 16 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80066)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 18 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80069)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 17 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80067)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 8 - CESC - (80072)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 8 - CESC - (80071)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 11 - CESC - (80068)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80064)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80065)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 8 - CESC - (80070)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36Emenda (Modificativa) - 260 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - (80032)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 259 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - (80031)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (80036)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 371/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Folha de Votação - CEOF - (80039)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 409/2023 Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...
Emenda (Modificativa) - 261 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - ANEXO IV - (80035)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...