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Parecer - 1 - CESC - (42366)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2519/2022 Da COMISSÃO DE...
Redação Final - CCJ - (42361)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015,...
Despacho - 9 - CCJ - (42358)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2312/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, 4,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42259)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42256)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42260)
17/11/2024 19:51Moção - (42255)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador...
Ofício - CDESCTMAT - (42257)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42258)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42216)
17/11/2024 19:52Folha de Votação - CDESCTMAT - (42220)
17/11/2024 19:51Projeto de Resolução - (42219)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a revogação da Resolução nº...
Ofício - CDESCTMAT - (42217)
17/11/2024 19:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42215)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42218)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CESC - (42178)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 1957/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Parecer - 3 - SELEG - (42180)
17/11/2024 20:04Parecer - 2 - SELEG - (42177)
17/11/2024 20:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42176)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (42179)
17/11/2024 20:04Parecer - 7 - SELEG - (42142)
17/11/2024 20:04Parecer - 6 - SELEG - (42140)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (42141)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (42143)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - SELEG - (42123)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2340/2021 Institui o Pacto pela Valorização da Saúde no âmbito do...
Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42120)
17/11/2024 20:04Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42121)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (42124)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41981)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41977)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41976)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41980)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41979)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - (41956)
17/11/2024 20:05Folha de Votação - CDESCTMAT - (41957)
17/11/2024 20:05Folha de Votação - CDESCTMAT - (41954)
17/11/2024 20:05Folha de Votação - CDESCTMAT - (41955)
17/11/2024 20:05Emenda - 88 - CEOF - (41922)
17/11/2024 20:05Emenda - 89 - CEOF - (41924)
17/11/2024 20:05Emenda - 90 - CEOF - (41925)
17/11/2024 20:05Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (41926)
17/11/2024 20:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41923)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (41921)
17/11/2024 20:05Emenda - 5 - PLENARIO - (41919)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n°...
Emenda - 87 - CEOF - (41920)
17/11/2024 20:05Emenda - 86 - CEOF - (41917)
17/11/2024 20:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41918)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (41897)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41895)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41893)
17/11/2024 20:05Indicação - (41892)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41896)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41894)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05Projeto de Lei - (41854)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa...
Publicação - GMD - (41855)
17/11/2024 20:05Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (41859)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda modificativa (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...
Despacho - 2 - GMD - (41856)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACT, para conhecimento. Brasília, 9 de maio de 2022. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça...
Despacho - 6 - GMD - (41858)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 9 de maio de 2022. Paulo Henrique Ferreira da Silva...