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Emenda - 44 - PLENARIO - (48485)
18/11/2024 14:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48479)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PLC 132/2022, foi avocada...
Anexo - I - CEOF - (48437)
18/11/2024 14:05Anexo - II - CEOF - (48438)
18/11/2024 14:05Redação Final - CEOF - (48436)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças LEI Nº 7.171 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Designação de Relator - PL 2885 - CAS - (48441)
18/11/2024 14:05Despacho - 4 - SACP - (48440)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CEOF - (48439)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2022 ...
Moção - (48384)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...
Moção - (48385)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...
Requerimento - (48383)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda - 38 - PLENARIO - (48391)
18/11/2024 14:06Anexo - Requerimento nº 3.461/2022-Retirada de Tramitação - SELEG - (48387)
18/11/2024 14:06Despacho - 5 - SACP - (48390)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para providências de desapensamento do o Projeto de Lei nº 2815/2022 ao Projeto de...
Despacho - 4 - SELEG - (48388)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao Requerimento de Retirada de Tramitação n° 3461/2022, encaminho o presente processo ao SACP para...
Despacho - 4 - SACP - (48389)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 15 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Moção - (48358)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48359)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48353)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48357)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48360)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48352)
17/11/2024 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48355)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48356)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48354)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Portaria GMD - 193/22 - GTS - (48296)
17/11/2024 18:46Despacho - 5 - CERIM - (48292)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Auditório da Coordenação...
Despacho - 3 - CERIM - (48293)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - GTS - (48297)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Designação de Relator - PL 2283/2021 - CS - (48294)
17/11/2024 18:46Designação de Relator - PL 129/2022 - CS - (48295)
17/11/2024 18:46Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46Indicação - (48272)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48275)
17/11/2024 18:46Moção - (48269)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48274)
17/11/2024 18:46Requerimento - (48271)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (48268)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47Emenda - 2 - CAS - (48034)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência...
Emenda - 1 - CAS - (48033)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência...
Despacho - 3 - CERIM - (48037)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 05 de agosto de 2022, às 19h, na Regional de Ensino de Recanto das Emas. ...
Requerimento - (47564)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública...
Projeto de Lei - (47562)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (47565)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.317, de 9...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Lei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
18/11/2024 14:09Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Resolução - Senado nº 15/2022 - GAB DEP SARDINHA - (47539)
18/11/2024 14:09Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42953)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...