CLDF

Redação Final - CCJ - (101420)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 6 DE 2023 Redação Final Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101418)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101417)

Despacho - 3 - SELEG - (101419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101421)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)

Folha de Votação - CAS - (101411)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...

Folha de Votação - CAS - (101414)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)

Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (100202)

Folha de Votação - CTMU - (100175)

Ofício - CTMU - (100172)

17/11/2024 10:11

Ofício - CTMU - (100176)

Despacho - 1 - CTMU - (100177)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (100173)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (100174)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...

Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (100153)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO E POSSE DA FRENTE PARLAMENTAR PARA AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO...

Folha de Votação - CTMU - (100150)

20/11/2024 12:50

Ofício - CTMU - (100151)

Ofício - CTMU - (100148)

Despacho - 1 - CTMU - (100149)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (100152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Emenda (Orçamentária) - 160 - CEOF - Aprovado(a) - (100085)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL Objetivo...

Emenda (Orçamentária) - 159 - CEOF - Aprovado(a) - (100084)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO Objetivo...

Emenda (Orçamentária) - 156 - CEOF - Aprovado(a) - (100080)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo...

Emenda (Orçamentária) - 158 - CEOF - Aprovado(a) - (100083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6210 - MEIO AMBIENTE Objetivo...

Emenda (Orçamentária) - 155 - CEOF - Aprovado(a) - (100078)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E...

Emenda (Orçamentária) - 157 - CEOF - Aprovado(a) - (100082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6211 - DIREITOS HUMANOS Objetivo...

Ofício - CTMU - (100079)

17/11/2024 10:11

Despacho - 1 - CTMU - (100081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Emenda (Orçamentária) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (100007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (100010)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - (100009)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (100006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (100003)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Emenda (Orçamentária) - 243 - CEOF - Retirado(a) - (100004)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 244 - CEOF - Retirado(a) - (100005)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Designação de Relator - CCJ - (100008)

Emenda (Aditiva) - 135 - CEOF - Aprovado(a) - (99939)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Aprovado(a) - (99946)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Modificativa) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (99944)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Modificativa) - 140 - CEOF - Aprovado(a) - (99947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Aditiva) - 136 - CEOF - Aprovado(a) - (99940)

Emenda (Aditiva) - 137 - CEOF - Aprovado(a) - (99943)

Ofício - CTMU - (99942)

Despacho - 1 - CTMU - (99945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Aprovado(a) - (99872)

Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (99867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Aprovado(a) - (99873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Não apreciado(a) - (99870)

Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (99871)

Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - Aprovado(a) - (99874)