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Despacho - 1 - SELEG - (65981)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (65974)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2023 - 14 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (65977)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65964)
17/11/2024 16:56Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65966)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65967)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (65965)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (65961)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1858/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (65962)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...
Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34Indicação - (65928)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (65932)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 198 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo,...
Folha de votação - Indicação - nº 450/2023 - CESC - (65931)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 449/2023 - CESC - (65930)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 448/2023 - CESC - (65929)
18/11/2024 12:34Indicação - (65933)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65893)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 72/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (65898)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2969/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (65891)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 113 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso...
Requerimento - (65896)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 7 - CESC - (65899)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2905/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (65897)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2909/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (65894)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 188/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65892)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 30 de março de 2023, encaminhamos o...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65830)
17/11/2024 16:56Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65828)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Chico Vigilante) Dá nova denominação ao Centro...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65829)
18/11/2024 12:34Indicação - (65831)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 7 - CCJ - (65826)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1778/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1...
Indicação - (65789)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65786)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65788)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65785)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65787)
17/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65779)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65778)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65776)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65777)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65775)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65770)
17/11/2024 16:56Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65773)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65772)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65774)
17/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65762)
18/11/2024 12:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65760)
17/11/2024 16:56Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65761)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65763)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65764)
17/11/2024 16:56Indicação - (65750)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (65754)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 7 - CESC - (65749)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2911/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 6 - CESC - (65752)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1811/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (65745)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 145/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65753)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 153/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65751)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2787/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65747)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2797/2022 Senhor(a) chefe, De...