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Despacho - 1 - SELEG - (66221)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (66223)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 200 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66224)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Requerimento nº 332/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (66205)
17/11/2024 16:56
Despacho - 1 - CTMU - (66202)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP - (66199)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (66198)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (66204)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66200)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - IND 386 2023 - CTMU - (66201)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (66227)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Do Sr. Deputado João Cardoso Ao PROJETO DE LEI n.º 8, de 2023, que Altera a...

Redação Final - CCJ - (66211)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 95 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Despacho - 1 - SELEG - (66208)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (66212)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (66210)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - SELEG - (66209)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 217 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 2 - SELEG - (66206)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Ofício - IND 407 2023 - CTMU - (66207)
18/11/2024 12:28
Despacho - 1 - SELEG - (66196)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (66195)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66190)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66193)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66191)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (66197)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - Cancelado - SELEG - (66192)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - IND 385 2023 - CTMU - (66194)
17/11/2024 16:56
Ofício - CESC - (66172)
17/11/2024 16:56
Despacho - 1 - CTMU - (66170)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 3 - CESC - (66168)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 31 de março de 2023. ...

Despacho - 4 - SACP-IND - (66169)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - IND 442 2023 - CTMU - (66167)
20/11/2024 22:18
Ofício - - CESC - (66114)
18/11/2024 12:28
Despacho - 1 - SELEG - (66109)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (66112)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (66108)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CESC - (66115)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 31 de março de 2023. ...

Despacho - 2 - SACP - (66110)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (66113)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (66111)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (66090)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66092)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66088)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 314/2023 - CTMU - (66093)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 264 2023 - CTMU - (66091)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 261 2023 - CTMU - (66089)
20/11/2024 22:18
Despacho - 1 - CTMU - (66082)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66086)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66084)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 256 2023 - CTMU - (66087)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 250/2023 - CTMU - (66085)
18/11/2024 12:28
Ofício - IND 137/2023 - CTMU - (66083)
17/11/2024 16:56
Requerimento - (66078)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Trabalho - SETRAB...

Despacho - 1 - CTMU - (66080)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66077)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 129 2023 - CTMU - (66079)
18/11/2024 12:28
Ofício - IND 125 2023 - CTMU - (66076)
20/11/2024 13:10
Ofício - IND 132 2023 - CTMU - (66081)
20/11/2024 22:18
Indicação - (66067)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia...

Despacho - 1 - CTMU - (66064)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66066)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...