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Despacho - 4 - CCJ - (28844)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2434/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 5 - CCJ - (28846)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2206/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 13 de...
Ofício - Executivo - Cancelado - CEOF - (28825)
17/11/2024 23:00Ofício - Executivo - CEOF - (28824)
17/11/2024 23:00Projeto de Lei - (28830)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 3 - CEOF - (28826)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado Ofício Nº 8773/2021 - SEEC/GAB (documento nº 28824), datado de 06/12/2021, contendo as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28823)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 6 - SACP - (28829)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para as devidas providências Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 13 - SACP - (28832)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para as devidas providências Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - 1443 - CDESCTMAT - (28719)
17/11/2024 23:01Ofício - 1442 - CDESCTMAT - (28721)
17/11/2024 23:01Ofício - 1444 - CDESCTMAT - (28717)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28718)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28720)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28716)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - SELEG - (28671)
17/11/2024 23:01Despacho - 4 - CAS - (28670)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 3 - CAS - (28666)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 2 - SACP - (28662)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (28661)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 2 - SACP - (28667)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (28668)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - CTMU - (28664)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28659)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Ofício - CTMU - (28577)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28579)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28580)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28576)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28578)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Ofício - CTMU - (28567)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28568)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28569)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28565)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 104/17, de 29 de setembro de 2017,...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (28564)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28563)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (28518)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28516)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28515)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28517)
17/11/2024 23:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28519)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28479)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28477)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28478)
17/11/2024 23:01Despacho - 3 - CCJ - (28480)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 215/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28476)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Parecer - 1 - SELEG - (28419)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28418)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28417)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28420)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - SELEG - (28370)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28369)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SELEG - (28368)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (28366)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (28367)
17/11/2024 23:02Moção - (28343)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Emenda - 25 - Cancelado - PLENARIO - (28346)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA - (2º turno) (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 88,...