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Despacho - 2 - SACP-IND - (30123)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SELEG - (30122)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30110)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30111)
17/11/2024 22:41Despacho - 5 - SACP - (30109)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (30108)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30106)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (30107)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30097)
17/11/2024 22:41Publicação - Decreto Legislativo - DLC - SELEG - (30100)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30090)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30089)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30087)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
17/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (30085)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.419 de 2021 redação final Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da...
Parecer - 1 - SELEG - (30084)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30083)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30086)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30059)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30057)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (30056)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30055)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30054)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30050)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30052)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (30043)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (30028)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - SELEG - (30026)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30025)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30027)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30029)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (30022)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (30021)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30024)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30020)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30023)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (30010)
17/11/2024 22:42Despacho - 3 - SELEG - (30014)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30013)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30012)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30011)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2346/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (30007)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30006)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (30005)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30009)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...