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Despacho - 5 - SELEG - (57898)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 20 de setembro de 2024 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)
20/11/2024 23:46Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei Complementar 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Despacho - 7 - CEOF - (57860)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (57855)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (57856)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 12 - SELEG - (57859)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (57858)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59390)
20/11/2024 23:24Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59391)
20/11/2024 23:24Indicação - (59373)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59377)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59371)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59369)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59376)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59374)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59375)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59370)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Projeto de Lei - (59318)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Torna obrigatório constar nos exames de...
Indicação - (59320)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59323)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59325)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59322)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59326)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59324)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59319)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (59321)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Parecer - 2 - CAS - (59261)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2295/2021 Obriga as empresas de centrais de atendimento...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (59256)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Parecer - 2 - SELEG - CEOF - APROVADO - (59266)
20/11/2024 23:24Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - CEOF - APROVADO - (59263)
20/11/2024 23:24Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (59260)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA...
Indicação - (59262)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em...
Despacho - 2 - CERIM - (59258)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada dia 03 de março de 2022, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (59149)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59158)
20/11/2024 23:25Despacho - 5 - CERIM - (59150)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 06 de maio de 2021, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (59154)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 04 de agosto de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 7 - SACP - (59151)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (59157)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (59153)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59155)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - (59105)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (59103)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - (59107)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - (59106)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (59104)
20/11/2024 23:25Despacho - 1 - SELEG - (59064)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59063)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (59060)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59057)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59056)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59058)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59059)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (59061)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 2 - SACP - (59062)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59031)
20/11/2024 23:42Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59023)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CTMU, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 127/2023 e...
Despacho - 2 - CERIM - (59030)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública externa não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...