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Ofício - CTMU - (131615)
17/11/2024 05:05Ofício - CTMU - (131611)
17/11/2024 05:05Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (131616)
17/11/2024 05:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131612)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1237/2024 foi distribuído ao...
Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art. 32 - SELEG - (131541)
17/11/2024 05:05Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06Despacho - 2 - SACP - (131540)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131536)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131539)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131537)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CDC - (131538)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 09 de setembro de 2024 MARCELO SOARES...
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131467)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131463)
17/11/2024 05:06Despacho - 1 - CTMU - (131465)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131464)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (131341)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 954/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Ofício - CTMU - (131340)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131345)
17/11/2024 05:06Despacho - 1 - CTMU - (131342)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131339)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131337)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131343)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (131206)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131204)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131208)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131205)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131209)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131207)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (131131)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131129)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131133)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131128)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131130)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131132)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131103)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Decreto Legislativo - (131101)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131106)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Ofício - CTMU - (131102)
17/11/2024 05:08Ofício - CTMU - (131105)
17/11/2024 05:08Despacho - 1 - CTMU - (131108)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131104)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Decreto Legislativo - (130969)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Susta os efeitos do parágrafo único...
Moção - (130964)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de...
Indicação - (130971)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (130966)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (130970)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...
Indicação - (130967)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (130965)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (130968)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130719)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130717)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130721)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (130720)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130718)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130716)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...