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Ofício - CESC - (51747)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51749)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51746)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51745)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51742)
17/11/2024 17:55Despacho - 2 - SACP - (51740)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (51744)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (51743)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (51741)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 17 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Indicação - (51737)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ofício - CESC - (51738)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51736)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51739)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51735)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51732)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51733)
17/11/2024 17:55Ofício - CESC - (51734)
17/11/2024 17:55Despacho - 1 - SELEG - (51730)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51731)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Mesa Diretora) Institui a Gratificação de Atividade de Risco para as carreiras que...
Projeto de Lei - (51720)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a extensão da Indenização de...
Ofício - CESC - (51729)
17/11/2024 17:55Requerimento - (51721)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (51726)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51728)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (51722)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e a CESC para apreciação nos termos dos arts. 133 e 136 do RICL. ...
Despacho - 1 - SELEG - (51723)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e a CESC para apreciação nos termos dos arts. 133 e 136 do RICL. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (51717)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Concede Título de Cidadão...
Moção - (51714)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao Professor Paulo Fernando de...
Moção - (51715)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao Professor Thiago Bernardes...
Designação de Relator - CCJ - (51718)
17/11/2024 17:55Designação de Relator - CCJ - (51716)
17/11/2024 17:55Designação de Relator - CCJ - (51719)
17/11/2024 17:55Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (52623)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52621)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52620)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52619)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52618)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52613)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52614)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52615)
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17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52604)
17/11/2024 17:36Despacho - 4 - CCJ - (52602)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 85/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...