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Indicação - (83499)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SELEG - (83501)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e...

Despacho - 2 - SACP - (83496)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...

Despacho - 13 - SACP - (83494)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83474)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 282/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Despacho - 1 - SELEG - (83467)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (83473)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (83468)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (83471)
17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (83475)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (83472)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 7 - SACP - (83469)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO- SELEG(83382). Brasília, 9 de...

Despacho - 8 - SACP - (83470)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Projeto de Decreto Legislativo - (83452)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (83448)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...

Folha de votação - Indicação - CAS - (83457)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1741/2023, 1846/2023, 1820/2023, 1822/2023, 1829/2023, 1854/2023, 1861/2023, 1871/2023,...

Indicação - (83450)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - CAS - (83449)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 2026/2023, E 2048/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO...

Despacho - 2 - SACP - (83447)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 3 - SACP - (83451)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 13 - SACP - (83456)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO- SELEG(83392). Brasília, 9 de agosto de...

Despacho - 13 - SACP - (83454)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (83397)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Decreto Legislativo - (83398)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT ) Concede o título de cidadão honorário...

Indicação - (83396)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 12 - SELEG - (83392)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 6 - SELEG - (83389)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 11 - SACP - (83393)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83363)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 190/2023 GAG/ Sanção - SELEG - (83361)
18/11/2024 11:46
Despacho - 10 - SELEG - (83364)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 12 - SELEG - (83362)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 8 - SELEG - (83360)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 197/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83333)
17/11/2024 14:08
Despacho - 14 - SELEG - (83334)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 9 - SELEG - (83332)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 8 - SELEG - (83330)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Anexo - Anexo II–Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atribut - SERP-GDF - (90905)
17/11/2024 12:17
Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (100233)
20/11/2024 19:50
Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (99861)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Aprovado(a) - (99858)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Anexo - Requerimento 968/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (99859)
18/11/2024 11:42
Despacho - 1 - SELEG - (99863)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 264, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....

Despacho - 4 - CEOF - (99857)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 31 de outubro...

Despacho - 6 - SELEG - (99860)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL...

Despacho - 3 - SELEG - (99862)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Mensagem - Nº 211/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99833)
20/11/2024 20:08
Emenda (Aditiva) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - (99834)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 190 - CEOF - Aprovado(a) - (99832)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...

Emenda (Modificativa) - 189 - CEOF - Aprovado(a) - (99829)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (modificativa) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (99836)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (99830)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Não apreciado(a) - (99831)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (99835)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Moção - (99651)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor e aplausos às professoras da EC 01 da...

Indicação - (99653)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...