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Despacho - 4 - CAS - (56126)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137 RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Moção - (56086)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (56082)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º...
Requerimento - (56079)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Despacho - 3 - CERIM - (56084)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de junho de 2021, às 19h - ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - UCERIM - (56087)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico Legislativo ...
Despacho - 3 - CERIM - (56088)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico...
Despacho - 4 - CERIM - (56085)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico...
Despacho - 3 - CERIM - (56083)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico...
Despacho - 7 - CCJ - (56081)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de janeiro de 2023 RENATA FERNANDES TEIXEIRA ...
Despacho - 3 - CAS - (55999)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (55998)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56004)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56001)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56003)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56002)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 5 - CAS - (56006)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56000)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56005)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55982)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA ...
Despacho - 3 - CAS - (55988)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55985)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55980)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55983)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55986)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55984)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55987)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55981)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (55899)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME NO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I DA...
Requerimento - (55900)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55901)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS...
Indicação - (55904)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Despacho - 6 - SELEG - (55898)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - GTS - (55896)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Para deliberação em conformidade com RICLDF. Brasília, 12 de janeiro de 2023 Marco cesar douetts...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55821)
18/11/2024 13:26Redação Final - Seleg - SELEG - (55819)
18/11/2024 13:26Publicação - DCL - SELEG - (55820)
18/11/2024 13:26Publicação - DCL - SELEG - (55818)
18/11/2024 13:26Lei - ARAPOANGA RA XXXIV - GAB DEP PEPA - (55765)
18/11/2024 13:26Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55768)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA DO...
Requerimento - (55767)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação o registro da Frente...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55769)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA...
Requerimento - (55764)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Redação Final - CCJ - (55766)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.256 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização...
Decreto - Decreto nº 571, de 1967 - GAB DEP PEPA - (55763)
18/11/2024 13:26Ofício - 1585/2022 - CDESCTMAT - (55679)
18/11/2024 13:26Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55685)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Em 5 de janeiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55682)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Projeto de Lei - (55688)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jaqueline Silva ) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 10 - CCJ - (55686)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Despacho - 5 - CCJ - (55683)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO. Art. 1º A Frente...
Ofício - 1629/2022 - CDESCTMAT - (55653)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55652)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55656)
18/11/2024 13:26Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55655)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL Em 5...