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Despacho - 8 - SACP - (63599)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Ofício - 57/2023 - CAS - (63569)
17/11/2024 17:07Ofício - 56/2023 - CAS - (63565)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 298/2023 - Retirada - SELEG - (63566)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63568)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 207 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 2 - SELEG - (63567)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 371/2023 - CAS - (63534)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
18/11/2024 12:56Despacho - 5 - CCJ - (63533)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Anexo - Requerimento nº 278/2023 - Retirada - SELEG - (63480)
18/11/2024 12:57Folha de votação - Indicação - 146/2023 - CAS - (63484)
18/11/2024 12:57Indicação - (63479)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Despacho - 11 - SELEG - (63483)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 278/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...
Despacho - 8 - SACP - (63477)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (63481)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2436 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...
Despacho - 6 - CAS - (63478)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Indicação - (63443)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Anexo - Requerimento nº 179/2023 - Retirada - SELEG - (63454)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - SELEG - (63445)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (63444)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (63452)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (63451)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (63450)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida, ao Gabinete da Mesa Diretora para análise nos termos do Art....
Despacho - 4 - SELEG - (63453)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando apresentação do Requerimento de Retirada Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (63400)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63396)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63394)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63397)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63392)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63399)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - CAS - (63398)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 16/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (63395)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 200/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (63393)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2897/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-2687/2022 - CAS - (63350)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2968/2022 - CAS - (63353)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-157/2023 - CAS - (63349)
17/11/2024 17:07Designação de Relator - PL-16/2023 - CAS - (63351)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - SELEG - (63352)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Designação de Relator - PL-16/2023 - Cancelado - CAS - (63325)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63327)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63323)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63324)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63326)
18/11/2024 12:57Projeto de Lei - (63277)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de...
Indicação - (63276)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - SACP - ART137 - (63273)
18/11/2024 12:57Anexo - PORTARIA-GMD Nº 91/2023 - SACP - ART137 - (63274)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63271)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63275)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 149/2023 E A...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (63272)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA: Onde se lê:...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63228)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63229)
18/11/2024 12:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63226)
17/11/2024 17:07Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (63230)
17/11/2024 17:07Ofício - CDESCTMAT - (63227)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63213)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63210)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...