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Emenda (Supressiva) - 54 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94259)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...

Emenda (Modificativa) - 52 - CCJ - Não apreciado(a) - (94257)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT ao Projeto de Lei nº 522, de 2023 - (93887)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...

Projeto de Lei - (93885)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Institui e inclui no Calendário...

Designação de Relator - PL 293/2023 - CAS - (93883)
17/11/2024 11:41
Designação de Relator - PL 332/2023 - CAS - (93886)
17/11/2024 11:41
Designação de Relator - PL 601/2023 - CAS - (93889)
17/11/2024 11:41
Despacho - 7 - CAS - (93888)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 332/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...

Despacho - 8 - CAS - (93884)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 293/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...

Moção - (93823)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...

Folha de Votação - - CTMU - (93824)
17/11/2024 11:41
Folha de Votação - - CTMU - (93827)
17/11/2024 11:41
Ofício - - CTMU - (93825)
17/11/2024 11:41
Despacho - 1 - CTMU - (93826)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 3 - CEOF - (93822)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Anexo - Req 581/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93799)
17/11/2024 11:41
Folha de Votação - - CTMU - (93796)
17/11/2024 11:41
Ofício - - CTMU - (93797)
17/11/2024 11:41
Despacho - 2 - SELEG - (93795)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (93794)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 1 - CTMU - (93798)
17/11/2024 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - - CTMU - (93715)
17/11/2024 11:42
Folha de Votação - - CTMU - (93718)
17/11/2024 11:42
Ofício - - CTMU - (93719)
17/11/2024 11:42
Ofício - - CTMU - (93716)
17/11/2024 11:42
Despacho - 1 - CTMU - (93717)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - - CTMU - (93703)
17/11/2024 11:42
Folha de Votação - - CTMU - (93700)
17/11/2024 11:42
Ofício - - CTMU - (93701)
17/11/2024 11:42
Despacho - 1 - CTMU - (93699)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (93702)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (93685)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Ofício - - Cancelado - CTMU - (93692)
17/11/2024 11:42
Despacho - 5 - CESC - (93684)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 526/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93690)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 518/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93688)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 529/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93686)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 509/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93691)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 520/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93689)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 544/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (93687)
17/11/2024 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 511/2023 Senhor(a) chefe, De...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95590)
17/11/2024 11:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95575)
17/11/2024 11:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95574)
17/11/2024 11:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95571)
17/11/2024 11:05
Ofício - CDESCTMAT - (95572)
17/11/2024 11:05
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95573)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95536)
17/11/2024 11:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95533)
17/11/2024 11:05
Ofício - CDESCTMAT - (95534)
17/11/2024 11:05
Ofício - CDESCTMAT - (95537)
17/11/2024 11:05
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95535)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Indicação - (95506)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo aprimorar a...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95510)
17/11/2024 11:05
Ofício - CDESCTMAT - (95508)
17/11/2024 11:05
Ofício - CDESCTMAT - (95505)
17/11/2024 11:05
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95509)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95507)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (95480)
17/11/2024 11:05

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 535/2023, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.663.742,00....

Despacho - 9 - SACP - ART137 - (95479)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95475)
17/11/2024 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...