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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94727)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94730)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94728)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94725)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94729)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (94703)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94706)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94707)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94704)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 457/2023- ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO - SACP - ART137 - (94705)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94708)
17/11/2024 11:22Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94692)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94697)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94695)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94696)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94693)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL Nº 215, Brasília, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 - CTMU - (94384)
17/11/2024 11:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94381)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94380)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SELEG - (94383)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94382)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94379)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94353)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94355)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94350)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 11 - SELEG - (94352)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94351)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94354)
17/11/2024 11:23Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 10 - SELEG - (94330)
17/11/2024 11:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94329)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94327)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94328)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94331)
17/11/2024 11:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94285)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94287)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94289)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94288)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94286)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94290)
17/11/2024 11:23Projeto de Lei - (94261)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de...
Lei - Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (94262)
17/11/2024 11:24Emenda (Aditiva) - 55 - CCJ - Não apreciado(a) - (94260)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - Republicação - SELEG - (94263)
17/11/2024 11:24Despacho - 8 - SELEG - (94264)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)
17/11/2024 11:24Projeto de Lei - (94225)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implementação do...
Projeto de Lei - (94220)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Complementação de Renda para Mães...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94222)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL/PSB) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o Convênio ICMS...
Despacho - 10 - CEOF - (94221)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 3 - CEOF - (94226)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 4 - CEOF - (94223)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 3 - CEOF - (94224)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - CCJ - (94217)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94218)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (94158)
17/11/2024 11:24Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (94153)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 588/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (94150)
17/11/2024 11:24COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.424/2021, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Indicação - (94155)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (94154)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2023 Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares...