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Ofício - nº 693/2023 - CESC - (104765)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104762)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3816/2023 - CESC - (104734)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 685/2023 - CESC - (104735)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 684/2023 - CESC - (104731)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104732)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 12 - SACP - (104733)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL Nº 250, Brasília, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 - CTMU - (104716)
17/11/2024 09:10
Requerimento - (104715)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

Despacho - 9 - CDC - (104723)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, relator do Projeto de Lei nº 156/2023, conforme Designação de Relator,...

Despacho - 3 - CTMU - (104717)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 250, de 24 de novembro de 2023, pag....

Despacho - 2 - SELEG - (104714)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (104720)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (104719)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (104721)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 24 de novembro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Folha de votação - Indicação - nº 3903/2023 - CESC - (104786)
17/11/2024 09:09
Folha de votação - Indicação - nº 3781/2023 - CESC - (104773)
17/11/2024 09:10
Folha de votação - Indicação - nº 3782/2023 - CESC - (104776)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 696/2023 - CESC - (104774)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104772)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104775)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3849/2023 - CESC - (104744)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 688/2023 - CESC - (104745)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 687/2023 - CESC - (104742)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104746)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104743)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 2 - SACP - (104747)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar o regime de tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104707)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104711)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104710)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104712)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (104713)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 10 - CAS - (104708)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada perante a CCJ...

Despacho - 11 - SELEG - (104706)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Projeto de Lei - (104681)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Declara a Banda de Música da Polícia Militar do...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (104683)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 690/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Ofício - 220/2023 - CFGTC - (104678)
20/11/2024 19:25
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (104677)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a Indicação n. 3599/2023 foi aprovada na...

Despacho - 1 - CFGTC - (104682)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha...

Despacho - 2 - SACP - (104679)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Indicação - (104646)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Folha de votação - Indicação - nº 3927/2023 - CESC - (104641)
17/11/2024 09:25
Ofício - nº 680/2023 - CESC - (104642)
17/11/2024 09:25
Despacho - 2 - SACP - (104645)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (104644)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (104643)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104640)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3955/2023 - CESC - (104630)
20/11/2024 12:40
Folha de votação - Indicação - nº 3958/2023 - Cancelado - CESC - (104633)
20/11/2024 19:25
Ofício - nº 677/2023 - CESC - (104631)
20/11/2024 19:25
Despacho - 4 - SACP - (104629)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (104628)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104632)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3991/2023 - CESC - (104619)
17/11/2024 09:25
Ofício - nº 674/2023 - CESC - (104620)
17/11/2024 09:25
Despacho - 4 - CESC - (104616)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 691/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - SACP - (104617)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (104618)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (104622)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...