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Despacho - 3 - SELEG - (107954)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107957)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107955)
17/11/2024 08:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107945)
17/11/2024 08:33Ofício - - CDESCTMAT - (107944)
17/11/2024 08:33Despacho - 1 - SELEG - (107948)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107947)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107946)
17/11/2024 08:33Despacho - 1 - SELEG - (107909)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107907)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107911)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107910)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107908)
17/11/2024 08:33Redação Final - CCJ - (107893)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 383 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107895)
17/11/2024 08:33Despacho - 3 - CCJ - (107894)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 840/2023 para redação final nos termos do projeto original. Brasília, 14 de dezembro de 2023...
Despacho - 9 - SELEG - (107892)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107890)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107891)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (107859)
17/11/2024 08:33Despacho - 1 - CS - (107856)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3176/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107857)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3175/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107858)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3331/2023 de autoria do Deputado Fábio Felix, aprovado na 5ª...
Despacho - 10 - CCJ - (107860)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 724/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 6 - CCJ - (107855)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 784/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (107861)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107822)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107821)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3184/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 13 - CCJ - (107819)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 526/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - CCJ - (107818)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 383/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - SELEG - (107817)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107815)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107816)
17/11/2024 08:34Despacho - 10 - CCJ - (107767)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1938/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 4 - SELEG - (107766)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107768)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107769)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107765)
17/11/2024 08:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107746)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107748)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107749)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107747)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107728)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107727)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 157/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107730)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107729)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107731)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107709)
17/11/2024 08:34Despacho - 9 - CCJ - (107710)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 405/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (97520). Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CAS- 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (107712)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107713)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107711)
17/11/2024 08:34Ofício - 173/2023 - CS - (107683)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - SELEG - (107682)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (107679)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...