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Despacho - 2 - SACP-IND - (108257)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108255)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108259)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (108256)
17/11/2024 08:16Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (108220)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108222)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (108221)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108223)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108201)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 227 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses...
Redação Final - CCJ - (108198)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 587 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de...
Despacho - 1 - SELEG - (108202)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108197)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108200)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108194)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - CCJ - (108195)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 10 - CCJ - (108199)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3026/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 16 - CCJ - (108196)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 362/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108148)
17/11/2024 08:17Despacho - 3 - SELEG - (108151)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108150)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108149)
17/11/2024 08:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108136)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108135)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 6 - SELEG - (108134)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108132)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108133)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108107)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108109)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108106)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.934 DE 2021 Redação Final Cria o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de...
Despacho - 9 - SELEG - (108105)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108110)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (108108)
17/11/2024 08:17Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CESC - (108062)
17/11/2024 08:17Despacho - 13 - SELEG - (108066)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108064)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108065)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (108063)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (108054)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108053)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (108056)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108055)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108011)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108010)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108012)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108009)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108013)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (107989)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (107990)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (107988)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (107987)
17/11/2024 08:18Despacho - 1 - SELEG - (107977)
17/11/2024 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107979)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107978)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107980)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (107976)
17/11/2024 08:18Despacho - 12 - SELEG - (107959)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (107956)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (107958)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 3 - SELEG - (107954)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...