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Ofício - CDESCTMAT - (118206)
17/11/2024 06:29Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118207)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118204)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (118202)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG 118054. Brasília, 15 de abril de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118187)
17/11/2024 06:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118190)
17/11/2024 06:29Ofício - CDESCTMAT - (118188)
17/11/2024 06:29Ofício - CDESCTMAT - (118185)
17/11/2024 06:29Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118189)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118186)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118166)
17/11/2024 06:30Indicação - (118167)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (118168)
17/11/2024 06:30Indicação - (118170)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118165)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118169)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SACP - (118171)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118155)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118157)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118158)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118159)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (118156)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Lei - SELEG - (120590)
20/11/2024 17:38Redação Final - SELEG - (120457)
20/11/2024 17:38Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2024 - (mesa diretora) Projeto de Resolução nº 34/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (120454)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (120452)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120453)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (120450)
20/11/2024 17:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (120451)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1047/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - SELEG - (120455)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Redação Final - CCJ - (120210)
20/02/2025 20:02PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem...
Requerimento - (120204)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a criação de subcomissão para acompanhar o...
Indicação - (120206)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120211)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que “Fica...
Memorando - nº 81/2024-SACP - CEOF - (120207)
20/11/2024 17:39Despacho - 2 - SELEG - (120203)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, Para elaboração da Redação Final em regime de urgência. Informo que, devido ao...
Despacho - 1 - CERIM - (120205)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/05/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 11 - CEOF - (120208)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Segue o PL 1.674, de 2024, em atendimento ao MEMORANDO Nº 81/2024-SACP. Brasília, 30 de abril...
Projeto de Decreto Legislativo - (120152)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (120155)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Lei - (120151)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 130, de 2024 - SELEG - (120158)
20/11/2024 17:40Indicação - (120154)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de centros...
Indicação - (120153)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (120157)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (120156)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Projeto de Decreto Legislativo - (120120)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF) Homologa...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (120114)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - comissão de segurança Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024 Da Comissão de Segurança sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (120117)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Concede o Título de...
Moção - (120115)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento Marcos Jenuíno...
Anexo - Curriculum Vitae - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (120119)
20/11/2024 17:40Requerimento - (120122)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para a...
Requerimento - (120118)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de Sessão Solene, no...
Despacho - 1 - CEOF - (120121)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC nº 21/2024. Brasília,...
Indicação - (120060)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (120059)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CEOF - (120061)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 1.042, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 2 - CERIM - (120063)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 25 de abril de 2024, às 15h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 25...
Despacho - 3 - CERIM - (120062)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de abril de 2024, às 19h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 25 de...