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Requerimento - (82431)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio...
Ata - GAB DEP PEPA - (82432)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS VENDEDORES...
Indicação - (82433)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82437)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82438)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82435)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82440)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (82443)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 91/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82411)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 266/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 398/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Projeto de Lei - (82406)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos...
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...
Projeto de Lei - (82407)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece...
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82412)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82410)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (82397)
18/11/2024 11:55Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (82396)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 ceof Projeto de Lei nº 1669/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.297, DE 21 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82393)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82394)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de...
Projeto de Lei - (82399)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço...
Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82252)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82248)
17/11/2024 14:13Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82249)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 152/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82253)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 127/2023, de autoria do Sr. Deputado Fábio Félix, aprovado conforme...
Despacho - 4 - SACP - (82250)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82251)
17/11/2024 14:13Publicação - Lei Nº 7.276, de 12 de julho de 2023 - DODF - SELEG - (82234)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no...
Requerimento - (82237)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento...
Anexo - Portaria- GMD 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82239)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82238)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82240)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 8 - SACP - (82241)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)
17/11/2024 14:13Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82222)
17/11/2024 14:13Anexo - - Currículo da Contra-Almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (82225)
17/11/2024 14:13Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82224)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82227)
18/11/2024 11:56Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82199)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82204)
18/11/2024 11:56Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82202)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...
Anexo - Requerimento nº 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82203)
17/11/2024 14:13Anexo - Notas taquigráficas 8ª RO- 19/06/2023 - CESC - (82180)
17/11/2024 14:13Anexo - Convite e Relatório Audiência Pública IPREV - CFGTC - (82178)
17/11/2024 14:13Publicação - Ato Oficial - Torna sem efeito a publicação da Lei Complementar - SELEG - (82181)
18/11/2024 11:56Despacho - 4 - CFGTC - (82179)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 26 de maio de 2023....
Despacho - 1 - CERIM - (82182)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80856)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80858)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80857)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...