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Requerimento - (110492)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer informações ao Secretário de Estado...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110495)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 788/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (110493)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (110494)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher...
Despacho - 3 - CESC - (110501)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110499)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110500)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110498)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Manifestação acerca de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 827, de 2023, que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (110412)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para discutir...
Indicação - (110415)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110413)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110414)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110417)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (110416)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a retirada e o arquivamento do...
Despacho - 6 - CFGTC - (110409)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que as Audiências Públicas foram realizadas nos dias 29 de maio de...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112458)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112435)
17/11/2024 07:32Ofício - CDESCTMAT - (112420)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112423)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112421)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112424)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112419)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112371)
20/11/2024 19:03Ofício - - CDESCTMAT - (112368)
17/11/2024 07:35Ofício - CTMU - (112369)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112372)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CTMU - (112370)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112335)
17/11/2024 07:35Folha de votação - Indicação - CTMU - (112337)
17/11/2024 07:35Folha de votação - Indicação - CTMU - (112339)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112336)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112334)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112338)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112291)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Ofício - Nº 810/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112290)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 808/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112293)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112251)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112250)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112248)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35Despacho - 7 - PLENARIO - (112222)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Em atenção ao Despacho 4 - SACP, conforme consulta realizada ao...
Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Despacho - 8 - SELEG - (112169)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SACP - (112170)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112112)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 772/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (112107)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (112110)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CA Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Requerimento - Cancelado - (112111)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de...
Designação de Relator - CS - (112114)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CERIM - (112109)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de março de 2024, às 10, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...