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Indicação - (139102)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CDDHCLP -Aprovado - SELEG - (139100)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (139101)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (139103)
17/11/2024 03:23Despacho - 1 - SELEG - (139099)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (139085)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (139086)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (139087)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (139083)
17/11/2024 03:23Despacho - 1 - SELEG - (139084)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (139072)
17/11/2024 03:23Indicação - (139069)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (139067)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (139070)
17/11/2024 03:23Despacho - 1 - SELEG - (139071)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (139068)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (139066)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (139028)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (139030)
17/11/2024 03:23Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (139026)
17/11/2024 03:23Despacho - 2 - SELEG - (139027)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (139025)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (139029)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL, para devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CDC (Subemendas) - APROVADO - SELEG - (139014)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (139015)
17/11/2024 03:24Anexo - I - CEOF - (139017)
17/11/2024 03:23Redação Final - CEOF - (139016)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1370/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Despacho - 5 - CEOF - (139018)
17/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo I, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (139013)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (139010)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (139009)
17/11/2024 03:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (139011)
17/11/2024 03:24Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDC (Subemendas) - (139012)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CDDHCLP -Aprovado - SELEG - (138999)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (138997)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (139000)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (138998)
17/11/2024 03:24Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (138996)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (138986)
17/11/2024 03:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (138985)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (138983)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (138982)
17/11/2024 03:24Despacho - 13 - SELEG - (138984)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (138971)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (138969)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (138967)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (138970)
17/11/2024 03:24Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (138968)
17/11/2024 03:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (138959)
17/11/2024 03:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (138958)
17/11/2024 03:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (138962)
17/11/2024 03:24Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (138961)
17/11/2024 03:24Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (138960)
17/11/2024 03:24Ofício - 165/2024 - CAS - (138935)
17/11/2024 03:24Ofício - Cancelado - CAS - (138931)
17/11/2024 03:24Ofício - 163/2024 - CAS - (138933)
17/11/2024 03:24Ofício - 164/2024 - CAS - (138934)
17/11/2024 03:24Despacho - 5 - SACP - (138932)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 500/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 500/2023, que “Altera a LEI...