Busca
Redação Final - CCJ - (92920)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 453 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que “Institui o Código de...
Ofício - CTMU - (92923)
17/11/2024 11:45Despacho - 5 - CFGTC - (92926)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 6ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...
Despacho - 1 - CTMU - (92919)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92924)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92855)
17/11/2024 11:58Anexo - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (92858)
17/11/2024 11:58Anexo - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (92854)
17/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (92856)
17/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (92857)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - SELEG - (92766)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (92764)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (92768)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92769)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92765)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92767)
17/11/2024 11:58Indicação - (92749)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92744)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CESC - (92747)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: Análise da Subemenda apresentada pela CCJ ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 12 - CCJ - (92746)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 289/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 10 - CCJ - (92750)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 9 - CCJ - (92748)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 15/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 8 - SELEG - (92745)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92743)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - CTMU - (92669)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92671)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SACP-IND - (92665)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92670)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92664)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92666)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92668)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92667)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação) - SERP-GDF - (92556)
17/11/2024 11:59Exposição de Motivos - Cancelado - SERP-GDF - (92557)
17/11/2024 11:59Exposição de Motivos - SERP-GDF - (92559)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92558)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2483/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92554)
17/11/2024 11:59Requerimento - (91880)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (91881)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Requerimento - (91882)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Ofício - CAF - (91884)
17/11/2024 12:01Despacho - 4 - CDESCTMAT - (91878)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91879)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 3 - CESC - (91883)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 205, de 22 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CAF - (91888)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Indicação - (91761)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da...
Indicação - (91765)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 672/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91762)
17/11/2024 12:15Despacho - 8 - SELEG - (91763)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanente - SACP De Ordem do Sr. Presidente e não havendo apresentação de recurso dentro...
Despacho - 12 - SELEG - (91759)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 6 - SELEG - (91764)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91760)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 63, de 2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Mensagem - Nº 185/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (91677)
17/11/2024 12:15Redação Final - CCJ - (91671)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 408 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...
Requerimento - (91672)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e...
Requerimento - (91674)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de...
Indicação - (91675)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (91676)
17/11/2024 12:15Indicação - (91673)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (91488)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...