CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE LIGAÇÃO DA QR 403 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,XII.

SUGERE AO SR.PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA O LANÇAMENTO DE TELEFONE FIXO A CARTÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DAQUELA EMPRESA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S.A, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS DO LAGO SUL, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O SETOR MILITAR URBANO NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I,COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO LOCALIZADO ENTRE AS QR 307 E 309 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE SEJA REATIVADA.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM TRANFORMADOR DE ENERGIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O SMU NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I, COM AS DEMAIS CIDADES-SATÉLITES DO DF.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1355/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074/2001 E AO PLC 591/2000.

SOLICITA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SERRA DOURADA I ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARQUE DAS AMOREIRAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI,CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO BIANCA ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES PETRÓPOLIS ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E O SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTE PARQUES INFANTIS NAS ENTREQUADRAS DE SAMAMBAIA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA, RA II.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO FIBRAL ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE ENCAMINHAMENTOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO E MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR MANSÕES SOBRADINHO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS LAGO AZUL', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS VI', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS RECANTO DO SOSSEGO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA I', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO II ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ITIQUIRA COOHAPLAN', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS BELA VISTA', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS DA SERRA', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO ' CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS V', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MÓDULOS RURAIS MESTRE D´ARMAS', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARK MÔNACO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA PLANALTINA' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA II', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANALTINA OESTE', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO GUARÁ À EPTG, RA X.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 DE TAGUATINGA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO BELA VISTA SERRANA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ASA BRANCA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NOS EMPREENDIMENTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE POR PARTICULARES EM TERRAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO SEU PATRIMÔNIO, JÁ REGULARIZADOS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CACHOEIRA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D´ARMAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MORADA NOBRE', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO NOSSO LAR', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.