CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO BACIAS DE DISSIPAÇÃO POR IMPACTO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESÁGUA NO PIER DO CLUBE ASBAC, BEM COMO UMA CAIXA DE DECANTAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A DRAGAGEM DA MARGEM DO LAGO PARANOÁ PIER DO CLUBE ASBAC.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELAS PERMISSIONÁRIAS DE BANCAS DE JORNAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, LOCALIZADA EM PLANALTINA-DF.

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE 8 (OITO) PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS.

HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA.

MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONTRA-ALMIRANTE NEWTON CARDOSO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA AO VIVO REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA

CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN E SENHORA ELINOR WATSON MOREN.

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ZEKE BEZE JUNIOR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO FLAVIO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS,PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA E MÓVEL,GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO RÁDIO CANDANGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA-VI, DE PLANALTINA/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN.

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU, À TLP E AO ITBI AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO.

DÁ O NOME DE 'MIRIAM PELLES ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O GRUPO 'VIA SACRA AO VIVO' DE PLANALTINA E SEU COORDENADOR-GERAL, PRETO RESENDE.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO TODA SUA URBANIZAÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE REALIZEM O 'TESTE DA ORELHINHA' EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO TODA SUA URBANIZAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JÜRG LEUTERT, EMBAIXADOR DA SUIÇA NO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 5ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2842, DE 2002.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1504, DE 2004, QUE 'DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280', DE MINHA AUTORIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 1523/04.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.104, DE 2004, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.