CLDF

CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21, PARÁGRAFO 3º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO , USO E GABARITO NGB 101/93.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NÃO CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 228, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES A A F, DA ÁREA ESPECIAL 2, DOS LOTES A A L DA ÁREA ESÉCIAL 4 E DOS LOTES 1 A 11, DA ÁREA ESPECIAL 6, GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QN 320 DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA, AO LADO DA ÁREA ESPECIAL Nº 03 EM TAGUATINGA SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL PARQUE SOL NASCENTE, SITUADO NO SETOR P SUL, NA RA IX - CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA, RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA, NO LAGO NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO COMÉRCIO LOCAL 118 DE SANTA MARIA - RA XIII.

DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA SHIGN 710, DA RA I - PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO.

CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O INCISO II, DO § 3º, DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONCEDIDOS OU ALIENADOS PARA AS FINALIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - PADECS/DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓCF.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, NO GUARÁ, RA-X.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARANOÁ, GUARÁ, SOBRADINHO, CANDANGOLÂNDIA, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, BRAZLÂNDIA, SAMAMBAIA, PLANALTINA, GAMA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO E RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS LOTES DAS ENTREQUADRAS RESIDENCIAIS DOS SETORES LESTE OESTE DO GAMA - RA-II.

REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA RA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, RA XI E DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE.

AMPLIA O LOTE DO CONJUNTO A DA QNO-20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE SETEMBRO DE 1999, QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DA RA DE SANTA MARIA - RA-XIII.'

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.