CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE B0MBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUSPENSÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO DENOMINADO ' DIA, HORA E LOCAL - DHL'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE AREIA DO MODULO ESPORTIVO DE PLANALTINA, AO LADO DO ESTÁDIO ADONIR GUIMARÃES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVER O RECAPIAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DFTRANS, O AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE FAZEM O TRECHO BRASÍLIA/PLANALTINA- DF- RA IV.'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

Requer a realização de Sessão Solene do dia 22 de agosto de 2016, às 19h, no plenário desta casa em COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA.

Hipoteca elogio a Henrique Gottardo Cecílio, pela atuação na teledramaturgia, 'Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Victor Daniel Pecoraro, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anna Bárbara da Fontoura Xavier, conhecida artisticamente como Babi Xavier, como atriz, apresentadora, modelo, cantora e escritora brasileira e pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anderson Souza diretor da teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Carlos Roberto Alves, Diretor Geral da Rede Record Brasília, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências.

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano.

Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima.

Manifesta Solidariedade a todos os Filhos e Filhas de Santo, Babalorixás e Yalorixás, em especial os do Distrito Federal e Entorno que vêm sendo vítimas de intolerância religiosa.

Dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal.

Instituiu a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Altera a Lei n°5.418, de 24 de novembro de 2014 que , dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Gestor Escolar'.

Institui a carteira de identificação para paciente com diabetes, no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'.

Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais.

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF'

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao senhor Presidente da TERRACAP.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'.

Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA,

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010.

Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo.

Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde.