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IND 10369/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA QUADRA 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10370/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 801 EM FRENTE AO CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10371/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 307 EM FRENTE AO CONJUNTO 12,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10372/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 605,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10364/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 114 EM FRENTE AO CONJUNTO 10,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10363/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 115,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10362/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 108,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10361/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 25,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10360/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 202 EM FRENTE AO CONJUNTO 21,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10377/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A RETIRADA DO ENTULHO NA QUADRA 104 EM FRENTE AO CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10376/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A RETIRADA DO ENTULHO NA QUADRA 113,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10374/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A RETIRADA DO ENTULHO NA QUADRA 106 CONJUNTO 07 EM FRENTE A CSA 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10375/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A ROÇAGEM DO MATO NA QUDRA 111 EM FRENTE AO CONJUNTO 05,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10391/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 101 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10390/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10359/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 17,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10307/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QD.30 ABAIXO DO COLÉGIO CEM 2,SETOR CENTRAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 10304/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA ENTRE QUADRAS DA QS 12 E QS 14,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

IND 10310/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QN 12,FRENTE PARA A BR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 10303/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA QS 12,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

IND 10320/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10314/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS ENTRE QUADRAS 307 E 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 10312/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRE QUADRAS 317 E 517,SAMAMBAIA SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 10311/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DOTADO DE PLAYGROUND NA QN 12 FRENTE A BR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

IND 10309/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RETIRADA DE RAMPAS E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS INDEVIDOS EM TODA EXTENSÃO DA QN 12,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

PL 1445/2013
10/11/2024 15:10

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO O LIVRE ACESSO A ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

PL 1444/2013
10/11/2024 15:10

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PRÉ-VESTIBULARES GRATUITAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 10306/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NA QR 325, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 10315/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A NOVACAP, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA BOCAS DE LOBO NA QR 523 CONJUNTOS 9, 5 E 6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 10318/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QRS 103, 202, 302, 402, 315, 118 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10298/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO COBRAR A DEVIDA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS 205 E 205.1 QUE LIGA O GAMA À TAGUATINGA A PARTIR DAS 22H.

IND 10299/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL-DER, PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 001 QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ.

IND 10300/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 10301/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E SLU, ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QS 12 CONJUNTO 5A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 10302/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QS 12 CONJUNTO 5A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.

IND 10305/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE NA QN 7 AE 9 - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 10313/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, REPARO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DAS QUADRAS 225, 127 E 125, PISTAS QUE LIGAM SAMAMBAIA À CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 10316/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, REPARO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DA QR 523 A/E EM FRENTE À CLÍNICA DA FAMÍLIA, SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 10317/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QR 523 CONJUNTO 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 10319/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QRS 103, 202, 302, 402, 315, 118 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 10308/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QD. 30 ABAIXO DO CEM 2, SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 10321/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NOS BAIRROS DE SOBRADINHO- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10322/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL DE SOBRADINHO- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10323/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020, NA ALTURA DA NOVA COLINA LIGANDO A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10324/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O SANEAMENTO DO ESGOTO DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10325/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10326/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10327/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II -RA XXVI.

IND 10328/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 10329/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9794/2026
10/02/2026 15:53

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.

PL 2148/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".

PL 2149/2026
10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

IND 9795/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

PL 2150/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.

IND 9796/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Distrito Federal a instituição, por meio de lei, do Fundo de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

PL 2147/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.

IND 9797/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008.

IND 9798/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.

PL 2125/2026
28/01/2026 17:41

Institui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, destinado a assegurar a prestação regular de informações clínicas a familiares de pacientes internados sem acompanhante nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências