CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.293, de 2020, que 'dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)' e do Projeto de Lei n° 1.077, de 2020, que 'dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.305, de 2020, que 'estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.' e do Projeto de Lei n° 379, de 2019, que 'dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 716/2019, que 'Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metro e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1247, de 2020.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do 9° Batalhão, localizado no Gama, que socorreram uma mulher ameaçada com faca pelo seu companheiro.

Manifesta reconhecimento e louvor a Diego Cássio Castro Lucena (Cabo C. Lucena) matricula 215.437-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento e louvor a Hildebrando Diogo Tavares Mota (Soldado Hildebrando) Matricula 732.971/7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.

Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV (Restaurante Unidade Vizinhança) na CLS 208 da Asa Sul.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Policial PMDF SD. QPPMC- Kátia Oliveira Ramos, Mat. 732686-6, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do Senhor Wilson Alves Viana de 70 anos de idade, que sendo diabético, passou mal ao volante e veio a capotar o seu veículo várias vezes, fato ocorrido dia 21/09/2018, no Paranoá/DF.

Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares-PMDF: CB. DIEGO CÁSSIO CASTRO LUCENA- MAT. 215.437-4 e SD. HIDELBRANDO DIOGO TAVARES MOTA- Mat. 732.971-7, pela dedicação integral ao serviço policial militar, comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê Geovanna recém-nascida, fato ocorrido dia 05/08/2020, na Samambaia /DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°115059-2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 405,de 2019.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, adote medidas necessárias à implantação de uma Passarela na BR 040 na altura do Setor Total Ville em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de Cobertura na Quadra de Esportes no Centro de Ensino Fundamental CEF 403, localizado na CL 403/QR 403 em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de uma Quadra de Futevôlei de areia no parque Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção de Ciclovia do Catetinho até Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB promova a Substituição de toda Iluminação Pública, nas adjacências do CEF 213 na CL 213/QR 213 por LED - Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB promova a substituição de toda Iluminação Pública da Asa Norte por LED - Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização de Malha Asfáltica na QNM 40 em Taguatinga Norte - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Malha Asfáltica do posto de combustíveis até a entrada do Cemitério - Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF promova a Revitalização da Malha Asfáltica da EPNB no trecho entre o Riacho Fundo I no sentido ao Núcleo Bandeirante até o primeiro balão.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, promova a Revitalização da Malha Asfáltica da BR 251 no trecho do balão do Recanto das Emas até a ligação com a BR 040.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Reforma das Calçadas de toda extensão do Pistão Norte em Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Total Ville, em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Reforma da Praça na QN 15c no Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Porto Rico, em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF promova a Segurança nos Túneis que cortam os eixos na Asa Norte no Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores nativas de nossa região no Taguaparque em Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a realização de Operação Tapa Buracos na QNN 02 em Ceilândia Sul - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a destinação de linha do BRT ligando o DF ao Entorno.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará promova a Limpeza de Lotes Vagos na QE 50 - Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadras QR 402 Conjunto D ao lado do Condomínio Villa Rica - Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a análise técnica e de viabilidade de alteração de área no âmbito da CEASA, com vistas à implementação de melhorias para adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, a recuperação de todas as quadras poliesportivas públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED na Estrada Parque Industrias Gráficas - EPIG.

Sugere ao Poder Executivo Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Federal, projeto de lei que viabilize o retorno voluntário dos policiais aposentados no âmbito da administração direta do Distrito Federal - vinculado à Policia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Avenida Paraná - Setor Sul, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de acesso entre a Rua Rodobelo e a rodovia DF-001, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que as linhas de ônibus 141.8, 141.9 , 141.6 e 141.7 voltem a parar em frente ao Hospital da Região Leste (Paranoá), na entrada próxima ao ambulatório.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que aumente as rondas e o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Guará (RA-X).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que crie um Centro de Referência para o tratamento de Esclerose Múltipla, bem como faça a cessão de imóvel, próximo ao Centro definido, para auxiliar no tratamento dos pacientes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, reforma e limpeza dos pontos de ônibus da Região Administrativa de Ceilândia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ZERAR O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTUDUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO (ICMS) DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA, USADO PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PRESERVAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO E A VIGILÂNCIA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com alocação de Bombeiros Civis, além de Brigadista Chefe de Brigada, Brigadistas Chefes de Esquadrão, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios para atuar em áreas ambientalmente protegidas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM/DF, A FISCALIZAÇÃO DO ARTIGO 12, § 2º DO DECRETO Nº 34.430/2013 E DA LEI 4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO), PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS QUANTO À TRANSMISSÃO DE PROPAGANDAS SONORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do DF, a reforma das instalações, com a implantação de cobertura para o público, do Estádio Augustinho Pires de Lima, na cidade de Sobradinho, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, em parceria com Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Granja do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva na QR 211 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 02 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a Pintura de todos os meios-fios de todo o perímetro do Parque Vivencial, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a instalação de alambrado no parque Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte - SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.