CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de novembro de 2024. luciana reis de medeiros...

Parecer - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator-Geral - (277699)

11/12/2024 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...

Requerimento - (277698)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Projeto de Decreto Legislativo - (277696)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (277697)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...

Despacho - 1 - SELEG - (277701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (277700)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (277703)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (277704)

02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (277702)

Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)

19/12/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...

Projeto de Lei - (277567)

02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...

Requerimento - (277569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...

Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)

Redação Final - CCJ - (277568)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...

Indicação - (277563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (277564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Redação Final - CCJ - (277570)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...

Moção - (277543)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...

Indicação - (277541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (277537)

29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SACT - (277539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....

Publicação - s/n - SACT - (277538)

Despacho - 32 - SACP - (277540)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...

Despacho - 1 - CAS - (277542)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...

Despacho - 1 - CAS - (277544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277456)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (277458)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277459)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (277457)

Despacho - 4 - SELEG - (277460)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277445)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277446)

13/11/2024 13:59

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (277442)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (277443)

Despacho - 11 - SELEG - (277444)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira...

Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (277428)

13/11/2024 13:59

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (277429)

13/11/2024 13:59

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (277430)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (277431)

Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (277414)

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (277415)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (277416)

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277417)

Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)

Designação de Relator - - CFGTC - (277397)