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Emenda (Orçamentária) - 224 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291881)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 27 - DESPORTO E...
Emenda (Orçamentária) - 225 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291882)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função 17 - SANEAMENTO....
Emenda (Orçamentária) - 218 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291875)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Emenda (Orçamentária) - 222 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291879)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 13 - CULTURA....
Emenda (Orçamentária) - 219 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291876)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
31/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291861)
31/03/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (291862)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291859)
31/03/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1071/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (291858)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (291860)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Aditiva) - 4 - CSA - Aprovado(a) - (291863)
31/03/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 4, DE 2025 - ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (291857)
31/03/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (291856)
31/03/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
31/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 519/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291830)
31/03/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 94/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (291824)
01/04/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º...
Requerimento - (291828)
31/03/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília...
Projeto de Lei - (291832)
31/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...
Indicação - (291823)
02/04/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (291834)
31/03/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (291831)
31/03/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de Votação - CSA - (292605)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1069/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de valorização...
Folha de Votação - CSA - (292611)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1200/2024 “Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene...
Folha de Votação - CSA - (292609)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 920/2024 “Institui a semana em Prol da Saúde Mental Policial, no âmbito do Distrito Federal” Autoria:...
Folha de Votação - CSA - (292607)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1349/2024 “Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo” Autoria: Deputado Robério Negreiros ...
Despacho - 2 - SELEG - (292615)
08/04/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - CERIM - (292612)
08/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 19 horas, em lugar externo à CLDF. Zona Cívico...
Despacho - 10 - SACP - (292601)
08/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.466/2024 da CAF. Pendente parecer da CDESCTMAT, bem como orientações acerca da distribuição...
Despacho - 6 - CCJ - (292600)
08/04/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - SACP - (292617)
08/04/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (292618)
08/04/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o...
Requerimento - (292553)
09/04/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...
Indicação - (292552)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292556)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1468/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292557)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1503/2025 Cria o Programa "Caminhos para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292559)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...
Indicação - (292554)
09/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Lei - 7.335/2023 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292520)
07/04/2025 17:28Projeto de Decreto Legislativo - (292518)
10/04/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Lei - 14.858/2024 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292519)
07/04/2025 17:28Designação de Relator - CCJ - (292515)
07/04/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (292516)
07/04/2025 14:13Indicação - (292474)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292477)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292473)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292475)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (292481)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Folha de Votação - CEOF - (292478)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...
Folha de Votação - CEOF - (292482)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CEOF - (292479)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEOF - (292476)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...
Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292460)
07/04/2025 08:40Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39Despacho - 2 - SACP - (292463)
07/04/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. ...